DA RÚSSIA A ÁFRICA, DA FOME À… FOME

A Rússia desceu quatro lugares, de 9.º para 13.º lugar, no estudo anual sobre a percepção da imagem de 121 países elaborado pela consultora de avaliação de marcas Brand Finance. Na categoria de Reputação, a Rússia caiu da 23.ª para a 105.ª posição, tendo a imagem deteriorado consideravelmente ao nível do ambiente de negócios, valores humanos e relações com outros países. Angola subiu para a 111.ª posição (114.ª em 2022) e Moçambique para 114.ª (117.ª), mas continuam nos últimos 11 lugares do Índice.

A reputação mundial da Rússia caiu drasticamente no último ano devido à invasão militar da Ucrânia, enquanto o conflito aumentou significativamente a influência de Kiev, indica o Índice Global Soft Power 2023, publicado hoje.

Na categoria de Reputação, a Rússia caiu da 23.ª para a 105.ª posição, tendo a imagem deteriorado consideravelmente ao nível do ambiente de negócios, valores humanos e relações com outros países.

Pelo contrário, a Ucrânia passou a beneficiar de maior reconhecimento e influência internacional, incluindo na admiração da liderança de Volodymyr Zelensky, propulsionando o país de 51.º para 37.º lugar na classificação geral.

“Quando os países se voltavam para o ‘soft power’ [‘poder suave’] para recuperar o comércio e o turismo após uma crise de saúde devastadora, a ordem mundial foi perturbada pelo ‘poder duro’ da invasão russa da Ucrânia”, salientou o presidente da Brand Finance, David Haigh, num comunicado.

Nos três primeiros lugares permanecem os Estados Unidos da América, Reino Unido e Alemanha, enquanto o Japão ultrapassou a China na subida para o quarto lugar. Os Emirados Árabes Unidos subiram para o 10.º posto, sendo o primeiro país do Médio Oriente a subir ao top 10, superando países como Espanha, Austrália e Coreia do Sul.

Portugal subiu dois lugares, para 30.º lugar, com destaque para os indicadores “líderes em desporto” e “simpatia” da população.

Angola subiu para a 111.ª posição (114.ª em 2022) e Moçambique para 114.ª (117.ª), mas continuam nos últimos 11 lugares do Índice. Nos últimos três lugares estão Uganda, Guatemala e, por fim, o Zimbabué.

O Índice baseia-se numa amostra representativa de mais de 100 mil pessoas em mais de 100 mercados em todo o mundo, medindo as percepções de 121 ‘marcas’ de países.

O estudo lançado hoje em Londres na Conferência Global Soft Power Summit 2023, tem entre os intervenientes o antigo primeiro-ministro britânico Boris Johnson, a primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska, e o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba.

Avanços e desafios nos direitos das crianças… angolanas

País da África Austral com uma população maioritariamente jovem – 15,5 dos 34,5 milhões de habitantes têm menos de 18 anos – Angola atravessa um momento chave para reforçar, ou implementar, medidas que visem promover o desenvolvimento desta franja da sociedade e das suas famílias. Estima-se que o número de crianças e jovens com menos de 18 anos possa dobrar até 2050.

Após o fim do conflito armado vivido pelo país de 1975 a 2002, Angola verificou um forte desenvolvimento económico, resultante principalmente do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, com alguns avanços também na área social, embora em ritmo mais lento.

A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, caiu de 221 para 68 por mil nados vivos entre 1990 e 2015.

A nível politico e legal, o país também registou formalmente significativos avanços. Em 2007, foram adoptados (ou seja, assinados) os 11 Compromissos com a Criança de Angola. Trata-se do enquadramento nacional da Convenção sobre os Direitos da Criança, amplo tratado internacional assinado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989.

A Constituição da República de Angola, de 2010, reconheceu (mais no aspecto formal do que no prático) os direitos e as obrigações dos responsáveis da criança, assim como colocou (mais uma vez em teoria) a criança como absoluta prioridade do Estado e das famílias. Outra conquista foi a aprovação da Lei 25/12, sobre o Desenvolvimento Integral da Criança.

Angola tornou-se assim um dos poucos países no mundo com um quadro legal e político tão enriquecido, havendo somente o desafio de traduzir de maneira efectiva as prioridades e políticas-chave definidas pelo Governo, em acção, para proporcionar uma importante contribuição no acesso equitativo a serviços essenciais de qualidade. Ou seja, falar em acabar com a fome não significa que a fome acabe. E falar, isso é algo que abunda nos areópagos do poder único, ou do único poder, existente – o do MPLA há 47 anos.

Contudo, a crise económica instalada desde finais de 2014 aumentou a vulnerabilidade das populações mais pobres. A situação espoletada pela queda do preço do petróleo atrasou a transição de Angola para um país de renda média, depois prevista pela Assembleia das Nações Unidas para 2020, e depois a adiada para quando os governantes perceberem, ou forem obrigados a perceber, que quem não vive para servir não serve para viver.

Através do seu programa de cooperação, a UNICEF trabalha (quase sempre mandando peixe em vez de ensinar a pescar) em parceria com o Governo de Angola para assegurar a materialização dos compromissos relacionados com a infância, expandindo parcerias e prestando assistência técnica com vista a reduzir a mortalidade infantil, contribuir para a redução das desigualdades sociais e melhorar o bem-estar das crianças, particularmente as mais vulneráveis.

Quando se é criança e escrava

O número de crianças sem acesso à protecção social está a aumentar a cada ano, deixando-as em risco de pobreza, fome e discriminação, de acordo com um novo relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela UNICEF.

Mais de mil milhões de razões: A necessidade urgente de construir um sistema de protecção social universal para as crianças adverte que mais de 50 milhões de crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 15 anos não receberam uma provisão de protecção social crítica – especificamente, benefícios para crianças (pagas em dinheiro ou créditos de impostos) – entre 2016 e 2020, elevando o total para 1,46 mil milhões de crianças com menos de 15 anos a nível mundial.

“Em última análise, esforços reforçados para assegurar um investimento adequado na protecção social universal das crianças, idealmente através de benefícios universais para apoiar as famílias em todos os momentos, é a escolha ética e racional, e a que prepara o caminho para o desenvolvimento sustentável e justiça social”, disse Shahra Razavi, Directora do Departamento de Protecção Social da OIT.

De acordo com o relatório, os índices de cobertura de benefícios para as crianças e familiares caíram ou estagnaram em todas as regiões do mundo entre 2016 e 2020, não deixando nenhum país no caminho certo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável de atingir uma cobertura substancial de protecção social até 2030. Na América Latina e nas Caraíbas, por exemplo, a cobertura caiu significativamente de aproximadamente 51 para 42 por cento. Em muitas outras regiões, a cobertura estagnou e permanece baixa. Na Ásia Central e Sul da Ásia; Ásia Oriental e Sudeste Asiático; África Subsaariana; e Ásia Ocidental e Norte de África, os índices de cobertura têm sido de cerca de 21%, 14%, 11% e 28% respectivamente desde 2016.

A incapacidade de proporcionar às crianças protecção social adequada deixa-as vulneráveis à pobreza, doenças, falta de educação e má nutrição, e aumenta o seu risco de casamento infantil e trabalho infantil.

Globalmente, as crianças têm o dobro da probabilidade de viver em extrema pobreza – as que lutam para sobreviver com menos de 1,90 dólares por dia – aproximadamente 356 milhões de crianças. Mil milhões de crianças também vivem em pobreza multidimensional – ou seja, sem acesso à educação, saúde, habitação, nutrição, saneamento, ou água. As crianças que vivem em pobreza multidimensional aumentaram 15% durante a pandemia da COVID-19, invertendo os progressos anteriores na redução da pobreza infantil e salientando a necessidade urgente de protecção social.

Além disso, a pandemia sublinhou que a protecção social é uma resposta crítica em tempos de crise. Quase todos os governos do mundo adaptaram rapidamente os programas existentes ou introduziram novos programas de protecção social para apoiar crianças e famílias, mas a maioria ficou aquém das reformas permanentes de protecção contra choques futuros, de acordo com o relatório.

“Como as famílias enfrentam dificuldades económicas crescentes, insegurança alimentar, conflitos, e desastres relacionados com o clima, os benefícios universais da criança podem ser uma linha de vida”, disse Natalia Winder-Rossi, Directora de Política Social e Protecção Social da UNICEF: “Há uma necessidade urgente de reforçar, expandir e investir em sistemas de protecção social amigos da criança e que respondam aos choques. Isto é essencial para proteger as crianças de viverem na pobreza e aumentar a resiliência, particularmente entre os agregados familiares mais pobres”.

O relatório sublinha que todos os países, independentemente do seu nível de desenvolvimento, têm uma escolha: se devem seguir uma estratégia de investimento “de alto nível” no reforço dos sistemas de protecção social, ou uma estratégia “de baixo nível” que não tem em conta os investimentos necessários e deixará milhões de crianças para trás.

Para inverter a tendência negativa, a OIT e a UNICEF exortam os decisores políticos a tomarem medidas decisivas para alcançar uma protecção social universal para todas as crianças, incluindo:

Investir em benefícios para as crianças que ofereçam uma forma comprovada e rentável de combater a pobreza infantil e assegurar que as crianças prosperem;

Proporcionar um conjunto abrangente de benefícios para as crianças através de sistemas nacionais de protecção social que também ligam as famílias a serviços cruciais de saúde e sociais, tais como cuidados infantis gratuitos ou acessíveis de alta qualidade;

Construir sistemas de protecção social baseados em direitos, que respondam às questões de género, inclusivos, e que respondam ao choque para combater as iniquidades e proporcionar melhores resultados para raparigas e mulheres, crianças migrantes, e crianças em situação de trabalho infantil, por exemplo;

Assegurar o financiamento sustentável dos sistemas de protecção social através da mobilização de recursos domésticos e do aumento da alocação orçamental para as crianças;

Reforçar a protecção social dos pais e cuidadores legais, garantindo o acesso a trabalho decente e benefícios adequados, incluindo desemprego, doença, maternidade, deficiência e pensões.

Foto: Heitor Lourenço / Unicef

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